Index of /wp-content/uploads/site/PORTARIAS E RESOLUÇÕES/RESOLUÇOES

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 RESOLUCAO - 004 - 2024- NORMATIZA A GESTAO E FISCALIZACAO DE CONTRATOS NO AMBITO DO CONSORCIO.pdf2025-09-03 18:00 277K
 RESOLUCAO -002- 2023 ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 02 -2022.pdf2025-09-03 18:00 1.1M
 RESOLUCAO 01-2024- REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE-.pdf2025-09-03 18:00 248K
 RESOLUCAO N 009- 2024-REGULAMENTA O REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS POR EMPREGADOS E SERVIDORES DO CONSAUDE EM RAZAO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf2025-09-03 18:00 790K
 RESOLUCAO-003- REVISÃO DE CARGOS E SALARIOS -2023.pdf2025-09-03 18:00 1.1M
 RESOLUCAO_001_2022 ALTERA ORCAMENTO E ESTIMATIVA DE RECEITA.pdf2025-09-03 18:00 52K
 RESOLUCAO_001_2023-EXONERAÇAO de PRISCILA MARTINS QUINTÃO .pdf2025-09-03 18:00 394K
 RESOLUÇÃO - 003-2024 -ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR -PARA AQUISICAO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N- 14133 -DE 1 DE ABRIL DE 2021.pdf2025-09-03 18:00 149K
 RESOLUÇÃO - 04 - 2023- Presidente do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO ACO – CONSAUDE para o bienio 2023-2024.pdf2025-09-03 18:00 169K
 RESOLUÇÃO -002 DE -2024- ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP- PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI N-14133-DE 1- DE ABRIL DE 2021.pdf2025-09-03 18:00 163K
 RESOLUÇÃO -003- 2023 - Aprova a estimativa da receita e da despesa autorizada do Consorcio Intermunicipal de Saude da Microrregião.pdf2025-09-03 18:00 143K
 RESOLUÇÃO -005 - 2024- Aprova a estimativa da receita e da despesa autorizada do Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregiao do Vale do Aço.pdf2025-09-03 18:00 526K
 RESOLUÇÃO N -009 -2024 -REGULAMENTA O REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS POR EMPREGADOS E SERVIDORES DO CONSAUDE EM RAZAO DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf2025-09-03 18:00 790K
 RESOLUÇÃO N 8 DE 20 DE MAIO DE 2025- DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf2025-09-10 11:38 779K
 RESOLUÇÃO N- 002 -2022 ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO 01-2021 -DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 005-2015 .pdf2025-09-03 18:00 802K
 RESOLUÇÃO N- 004 -2022 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO 02-2022.pdf2025-09-03 18:00 210K
 RESOLUÇÃO N- 006- 2024-DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE MINUTAS DE ACORDO COM A LEI 14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.pdf2025-09-03 18:00 115K
 RESOLUÇÃO N- 007 - 2024 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS CONTRATAÇOES PUBLICAS DE QUE TRATA A LEI N14133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.pdf2025-09-03 18:00 133K
 RESOLUÇÃO N- 010- 2024-DISPOE SOBRE O REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS FUNCIONARIOS Е SERVIDORES DO CONSAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf2025-09-03 18:00 553K
 RESOLUÇÃO N- 011-2024-ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 56 DO ESTATUTO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf2025-09-03 18:00 514K
 RESOLUÇÃO N-005-2024--REGULAMENTA O § 3 DO ART- 8 DA LEI N 14133-DE 1 DE ABRIL DE 2021.pdf2025-09-03 18:00 200K
 RESOLUÇÃO N-008 - 2024 -ESTABELECE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE BAIXO VALOR NO AMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL.pdf2025-09-03 18:00 120K
 RESOLUÇÃO N-14- 2025 - REVOGA A RESOLUÇÃO N 7 DE 24 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf2025-09-03 18:00 237K
 RESOLUÇÃO N12- 2024-INSTITUI AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf2025-09-03 18:00 654K
 RESOLUÇÃO N14 -2024- Aprova a alteração da estimativa da receita e da despesa autorizada do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE para o exercício financeiro de 2024-.pdf2025-09-03 18:00 259K
 RESOLUÇÃO N° 5 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL.pdf2025-09-10 12:53 1.2M
 RESOLUÇÃO N° 6 DE 14 DE MARÇO DE 2025. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO.pdf2025-09-10 12:53 1.2M
 RESOLUÇÃO Nº 12 - 2025.-DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS SALÁRIOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES COMISSIONADOS DO CONSAÚDE-MG.pdf2025-09-10 13:12 699K
 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. CRIA CARGOS PARA EXECUÇÃO.pdf2025-09-10 12:44 274K
 RESOLUÇÃO Nº 3 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. ABERTURA PROCESSO SELETIVO.pdf2025-09-10 12:53 232K