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PORTARIAS E RESOLUÇÕES | Confira abaixo as informações disponíveis
	LICITAÇÕES   DIÁRIO OFICIAL   DOCUMENTOS PÚBLICOS           PORTARIAS E RESOLUÇÕES   CONCURSOS E PROC.SELETIVOS                         04/04/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024. DESCRIÇÃO: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       15/03/2024 - Resolução N°10 de 15 de Março de 2024 DESCRIÇÃO: Dispõem sobre o registro de assiduidade e pontualidade dos funcionários e supervisores do Consaúde e da outras providencias.       15/03/2024 - Resolução N°11 de 15 de Março de 2024 DESCRIÇÃO: Altera a redação Art.56 do Estatuto do Consaúde e da outras providências.       01/02/2024 - Resolução Nº 09, de 1 fevereiro de 2024 DESCRIÇÃO:  REGULAMENTA REEMBOLSO DE DESPESAS REALIZADAS POR EMPREGADOS E SERVIDORES DO CONSAÚDE EM REZÃO DO TRABALHO.       04/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 008 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 DESCRIÇÃO: “ESTABELECE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BAIXO VALOR, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE”.       04/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 007 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 DESCRIÇÃO: “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE”.       04/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 006 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 DESCRIÇÃO: “DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE MINUTAS DE ACORDO COM A LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE”.       04/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 DESCRIÇÃO: “REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DOS AGENTES PÚBLICOS E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       04/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 DESCRIÇÃO: “NORMATIZA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE”.       04/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 DESCRIÇÃO: “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE”.       04/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002 DE 2024, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 DESCRIÇÃO: “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE.”       14/06/2023 - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2023 DESCRIÇÃO: - DETERMINO que sejam divulgados no Portal da Transparência, todos os atos administrativos praticados, e ainda, que, para o ESTATUTO E O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSAÚDE, além da sua publicação no sítio eletrônico, também seja promovida publicação do seu extrato no Diário Oficial da AMM- 14 de junho de 2023.       02/06/2023 - PORTARIA N.º 021/2023 DESCRIÇÃO: - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TESOUREIRO, CONCESSAO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- 02 de junho de 2023.       02/06/2023 - PORTARIA N.º 020, DE 02 DE JUNHO DE 2023 DESCRIÇÃO: - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 02 de junho de 2023.       01/06/2023 - PORTARIA Nº 019, DE 01 DE JUNHO DE 2023 DESCRIÇÃO:  -  Dispõe sobre Exoneração de Geisiane de Matos Lopes e dá outras providências- 01 de Junho de 2023.       01/06/2023 - PORTARIA N.º 018, DE 01 DE JUNHO DE 2023 DESCRIÇÃO: - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CONTROLADOR INTERNO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 01 de junho de 2023.       30/05/2023 - RESOLUÇÃO 003/2023 DESCRIÇÃO: - Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano de Cargos, Salários, Carreiras e Vencimentos dos Funcionários e Servidores Comissionados do CONSAÚDE/MG- 30 de maio de 2023.       29/05/2023 - RESOLUÇÃO N.º 002/2023 DESCRIÇÃO: - ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 29 de maio de 2023.       29/05/2023 - PORTARIA N.º 017, DE 29 DE MAIO DE 2023 DESCRIÇÃO: - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 29 de Maio de 2023.       26/05/2023 - PORTARIA Nº 016, DE 26 DE MAIO DE 2023 DESCRIÇÃO:  -  Dispõe sobre Exoneração de Andressa Jorge da Rocha e dá outras providências - 26 de Maio de 2023.       22/05/2023 - PORTARIA Nº 014, DE 22 DE MAIO DE 2023 DESCRIÇÃO: - Dispõe sobre Exoneração de Sirlene Ribeiro Alves e dá outras providências- 22 de Maio de 2023.       22/05/2023 - PORTARIA N.º 015, DE 22 DE MAIO DE 2023 DESCRIÇÃO:   - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 22 de Maio de 2023.       15/05/2023 - PORTARIA N.º 013, DE 15 DE MAIO DE 2023 DESCRIÇÃO: - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 15 de Maio de 2023.       31/03/2023 - PORTARIA N.º 012/2023 DESCRIÇÃO:  -  DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - 31 de março de 2023.       30/03/2023 - PORTARIA N.º 011/2023 DESCRIÇÃO:  - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO -  30 de março de 2023.       20/03/2023 - PORTARIA N.º 010, DE 20 DE MARÇO DE 2023 DESCRIÇÃO:  - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- 20 de Março de 2023.       27/02/2023 - RESOLUÇÃO NÚMERO 01 DE 2023 DESCRIÇÃO:  -   Processo administrativo de Demissão/Exoneração nº 001 de 2023.- 27 de fevereiro de 2023.       27/02/2023 - PORTARIA Nº 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DESCRIÇÃO:   - Dispõe sobre Exoneração de Natália de Paula Oliveira e dá outras providências- 27 de Fevereiro de 2023.       27/02/2023 - PORTARIA Nº 007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre Exoneração de Priscila Martins Quintão e dá outras providências- 27 de Fevereiro de 2023       15/02/2023 - PORTARIA N.º 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CONTROLADOR INTERNO DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 15 de fevereiro de 2023.       23/01/2023 - PORTARIA N.º 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA AGENTE DE CONTROLE E GESTÃO DE DOCUMENTOS DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 23 de janeiro de 2023       19/01/2023 - PORTARIA N.º 004/2023 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO- 19 de janeiro de 2023.       18/01/2023 - PORTARIA 002-2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESCRIÇÃO: PORTARIA 002-2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS       18/01/2023 - PORTARIA N.º 003/2023 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO - 18 de janeiro de 2023.       16/01/2023 - PORTARIA N.º 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 DESCRIÇÃO:  DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA GERENTE DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- 16 de janeiro de 2023.       30/12/2022 - RESOLUCAO 004/2022 DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO 004/2022       30/12/2022 - RESOLUÇÃO 003/2022 DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO 003/2022  - ORCAMENTO 2023  CONSAÚDE       07/11/2022 - Portaria Criação GTE - Eleições DESCRIÇÃO:       18/04/2022 - RESOLUÇÃO N.º 001/2022 DESCRIÇÃO: Aprova a alteração da estimativa da receita e da despesa autorizada do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE para o exercício financeiro de 2022.       18/04/2022 - PORTARIA N.º 010/2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA       18/04/2022 - RESOLUÇÃO N.º 002/2022 DESCRIÇÃO: ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO 01/2021, DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 005/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS       22/03/2022 - PORTARIA N.º 009/2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO (COMISSÂO DE PREGÂO) DO CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO.       21/03/2022 - Portaria nº 008-2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR       08/03/2022 - Portaria nº 007-2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA       04/03/2022 - Portaria nº 006-2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR       04/03/2022 - Portaria nº 005-2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR       18/02/2022 - Portaria nº 004/2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA       18/02/2022 - Portaria nº 003/2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA       31/01/2022 - Portaria nº 001/2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO       31/01/2022 - Portaria nº 002/2022 DESCRIÇÃO: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO.