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📄 RESOLUCAO N°02- 2023 ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA RESOLUÇÃO 02 -2022.pdf
1,093.2 KB
📄 RESOLUCAO N°04 - 2024- NORMATIZA A GESTAO E FISCALIZACAO DE_CONTRATOS NO AMBITO DO CONSORCIO.pdf
277.3 KB
📄 RESOLUCAO 16 SELO SIM NAO CONSORCIADOS (1).pdf
172.9 KB
📄 RESOLUCAO N° 01_2023-EXONERAÇAO de_PRISCILA MARTINS QUINTÃO .pdf
394.3 KB
📄 RESOLUCAO N° 03- REVISÃO DE CARGOS E SALARIOS -2023.pdf
1,108.5 KB
📄 RESOLUCAO N°01-2024- REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE_DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS,_N.pdf
247.8 KB
📄 RESOLUCAO N°01_2022 ALTERA ORCAMENTO E ESTIMATIVA DE RECEITA.pdf
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📄 RESOLUCAO N°09- 2024-REGULAMENTA O REEMBOLSO DE DESPESAS_REALIZADAS POR EMPREGADOS E SERVIDORES_DO CONSAUDE EM RAZAO DO TRABALHO.pdf
790.3 KB
📄 RESOLUÇAO 019 2025 ORCAMENTO CONSAUDE 2026 (4).pdf
581.2 KB
📄 RESOLUÇÃO N°02 DE -2024-_ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A_ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS_PRELIMINARES – ETP- PARA AQUISIÇÃO DE BEN.pdf
163.4 KB
📄 RESOLUÇÃO N°03- 2023 -_Aprova a estimativa da_receita e da despesa autorizada do_Consorcio Intermunicipal de Saude da_Microrregião.pdf
143.5 KB
📄 RESOLUÇÃO N°03-2024 -ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A_ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR -PARA_AQUISICAO DE BENS E CONTRATAÇÃO.pdf
149.1 KB
📄 RESOLUÇÃO N°04 - 2023-_ Presidente do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE_DA MICRORREGIÃO DO VALE DO ACO – CONSAUDE para o bienio 20.pdf
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📄 RESOLUÇÃO 02 INSTITUI CAMARA RECURSAL SIM.pdf
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📄 RESOLUÇÃO N° 08 DE 20 DE MAIO DE 2025-_DISPÕE SOBRE A SINDICÂNCIA E O PROCESSO_ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO_CONSAÚDE E DÁ.pdf
779.2 KB
📄 RESOLUÇÃO N° 5 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL.pdf
1,193.1 KB
📄 RESOLUÇÃO N° 6 DE 14 DE MARÇO DE 2025. HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO.pdf
1,269.3 KB
📄 RESOLUÇÃO N°010- 2024-DISPOE SOBRE O REGISTRO DE ASSIDUIDADE E_PONTUALIDADE DOS FUNCIONARIOS Е_SERVIDORES DO CONSAUDE E DA OUTRAS.pdf
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📄 RESOLUÇÃO N°011-2024-ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 56 DO ESTATUTO DO_CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
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📄 RESOLUÇÃO N°02 -2022_ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO_01-2021 -DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 005-2015 .pdf
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📄 RESOLUÇÃO N°04 -2022 -_ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO_02-2022.pdf
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📄 RESOLUÇÃO N°05 - 2024- Aprova a estimativa da_receita e da despesa_autorizada do Consorcio_Intermunicipal de Saúde da_Microrregiao.pdf
526.3 KB
📄 RESOLUÇÃO N°05-2024--REGULAMENTA O § 3 DO ART- 8 DA LEI N 14133-DE_1 DE ABRIL DE 2021.pdf
200.1 KB
📄 RESOLUÇÃO N°06- 2024-DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE MINUTAS_DE ACORDO COM A LEI 14133 DE 1 DE ABRIL DE_2021.pdf
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📄 RESOLUÇÃO N°07 - 2024 -_ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A_PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FISICA NAS_CONTRATAÇOES PUBLICAS DE QUE TRATA A L.pdf
133.5 KB
📄 RESOLUÇÃO N°08 - 2024 _-ESTABELECE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA A_AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE BAIXO_VALOR NO A.pdf
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📄 RESOLUÇÃO N°09 -2024 -REGULAMENTA O REEMBOLSO DE DESPESAS_REALIZADAS POR EMPREGADOS E SERVIDORES_DO CONSAUDE EM RAZAO DO TRABALH.pdf
790.3 KB
📄 RESOLUÇÃO N°12- 2024-INSTITUI AUXILIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO_CONSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
654.0 KB
📄 RESOLUÇÃO N°14 -2024-_Aprova a alteração da estimativa da_receita e da despesa autorizada do_Consórcio Intermunicipal de Saúde_da M.pdf
258.7 KB
📄 RESOLUÇÃO N°14- 2025 - REVOGA A RESOLUÇÃO N 7 DE 24 DE ABRIL DE_2025 ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE_DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONS.pdf
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📄 RESOLUÇÃO N°15- 2025- REGULAMENTA SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL AGROPECUÁRIO_DE INSPEÇÃO - SIM.pdf
3,704.6 KB
📄 RESOLUÇÃO Nº 12 - 2025.-DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE _CARGOS SALÁRIOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS _FUNCIONÁRIO.pdf
699.3 KB
📄 RESOLUÇÃO Nº 17 DE 2025 - NOMEIA COMISSAO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO.pdf
178.9 KB
📄 RESOLUÇÃO Nº 2 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. CRIA CARGOS PARA EXECUÇÃO.pdf
274.2 KB
📄 RESOLUÇÃO Nº 3 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. ABERTURA PROCESSO SELETIVO.pdf
232.4 KB
📁 RESOLUÇÕES 2026
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